Informações legais

Aviso legal

MuckyWorx
Titular: Maurice Hartmann
Beetzer Dorfstraße 159
16766 Kremmen
Alemanha

Telefone: +49 (0)162 6666 840 (disponível a partir das 15:00)
E-mail: muckyworx@gmail.com

IVA:
Aplicação do regime das pequenas empresas nos termos do § 19 UStG.

Responsável pelos conteúdos nos termos do § 18, n.º 2, MStV:
Maurice Hartmann, endereço conforme indicado acima.

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Esta oferta online é atualmente operada (estado: novembro de 2025) exclusivamente como um projeto OPL privado (“Open Personal Lab”). Não é exercida qualquer atividade comercial. As informações legais aqui disponibilizadas destinam-se exclusivamente à preparação de uma possível utilização comercial futura. Caso tal atividade seja iniciada, todas as informações legais serão atualizadas imediatamente.

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MuckyWorx
Titular: Maurice Hartmann
Beetzer Dorfstraße 159, 16766 Kremmen
E-mail: muckyworx@gmail.com

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4. Estado do projeto

Este site é operado exclusivamente a título privado. Não constitui uma oferta de serviços comerciais.

Termos e condições gerais (provisórios)

Caráter provisório

Estes termos e condições destinam-se exclusivamente à preparação de uma possível utilização comercial futura. Atualmente não são realizadas vendas, serviços ou outras ofertas pagas.

1. Âmbito de aplicação

Estas condições aplicar-se-ão a futuras ofertas digitais ou físicas da MuckyWorx.

2. Parte contratante

MuckyWorx, titular: Maurice Hartmann, Beetzer Dorfstraße 159, 16766 Kremmen.

3. Serviços

Atualmente são disponibilizados exclusivamente conteúdos não comerciais.

4. Direitos de autor

Todos os conteúdos estão protegidos por direitos de autor.

5. Responsabilidade

As reclamações por danos ficam excluídas, salvo em caso de dolo ou negligência grave.

6. Preços

Atualmente não são oferecidos serviços pagos.

7. Direito de retratação

Para produtos digitais eventualmente oferecidos no futuro aplica-se o direito de retratação da UE.

8. Foro competente

Aplica-se a legislação alemã; o foro competente é Oberhavel.

Cláusula de salvaguarda

Caso disposições individuais destes textos legais sejam ou venham a tornar-se total ou parcialmente inválidas, a validade das restantes disposições não será afetada. A disposição inválida será substituída por uma disposição legalmente admissível que mais se aproxime da finalidade económica da disposição inválida. O mesmo se aplica em caso de lacuna regulamentar.